domingo , 17 novembro 2019
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Porto Mauá e Novo Machado de volta para Tuparendi e Tucunduva?

O pacote econômico de reformas entregue ao Senado na última terça-feira, 5,   pelo governo Bolsonaro sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.

Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o que corresponde a quase um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.  A máquina pública das cidades englobam basicamente Prefeitura e Câmara de Vereadores.

A maioria dos Jornalistas econômicos não levam a questão muito a sério, entendendo que a matéria por ser polêmica, desperta discussões em todo o Brasil,  ocupando espaço na mídia e desviando o foco de outras matérias de maior interesse do Governo.  A CNM- Confederação Nacional dos Municípios já se manifestou contrária a medida. “Transferência obrigatória constitucional não é arrecadação própria? A competência de arrecadação é da União, 1nas a Constituição diz que parte [do recurso] é do município. Os municípios produzem e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”, afirma o  Presidente Gladenur Aroldi.

Caso a medida vingar, vários municípios da região deixarão de existir, casos de Novo Machado(foto) e Porto Mauá. O Prefeito de Novo Machado, Antônio Savela, disse não estar preocupado e não acredita que isto efetivamente possa acontecer. “Uma medida como essa dificilmente passaria pelo Congresso. E se você analisar bem,  se já é difícil atender as demandas de um município como Novo Machado, tendo administração própria, imagina se todo este serviço fosse encampado por outro município? Não acredito e não estou preocupado com isso” declarou Antonio Savela. O PP do Rio Grande do Sul, partido de Savela e também de Nego Weiss, Prefeito de Porto Mauá, é aliado do Governo Bolsonaro,  encontra nos pequenos municípios seus principais redutos, e já se posicionou contrário a proposta do Ministro Paulo Guedes. “O prejuízo com a fusão será imensurável e na contramão do que o ministro da Economia Paulo Guedes prega, que é a descentralização”, consta em uma  nota divulgada pelo PP.

No Rio Grande do Sul 235 municípios possuem menos de 5 mil habitantes, sendo que destes, apenas 5 possuem receita própria acima de 10% do seu orçamento.

Porto Mauá e Novo Machado de volta para Tuparendi e Tucunduva. 1

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