quarta-feira , 18 julho 2018
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Protocolado documento que pretende baixar salário de vereadores em Tucunduva. Sessão que poderá definir salários acontece na próxima segunda.

A Sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 2,   na Câmara de Vereadores de Tucunduva,  deverá ter  na sua pauta a votação dos subsídios dos vereadores da próxima legislatura e também do prefeito, vice e secretários.  De acordo com o Projeto de Lei que estipula os valores,  os subsídios deverão permanecer os mesmos  atuais, com um  pequeno “arredondamento para baixo”. Pequeno mesmo, pois no caso dos vereadores o atual salário é de R$ 2.250,63, e a partir do próximo ano eles receberão um pouco  menos, pois foram cortados os R$ 0,63, passando a R$ 2.250,00. O presidente da mesa, que atualmente recebe  R$ 3.081,29,  passará a receber R$ 3.080,00, o prefeito R$ 12.200,00 ( R$ 12,24 a menos), o vice R$ 5.450,00( R$ 13,85 a menos), e os secretários  R$ 4.700,00 ( R$ 8,61 a menos do que recebem hoje).  No  PL não está previsto o pagamento de 13º salário para vereadores, prefeito e vice, apenas para secretários por serem considerados servidores.

Nesta sexta, 29,  foi protocolado um “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”, que pretende baixar os salários dos vereadores para  R$ 1.155,97, valor do piso inicial dos professores municipai(20 horas).  O  documento contem 445 assinaturas de eleitores de Tucunduva, um  número bem abaixo do que pretendia o movimento, que tinha a expectativa de conseguir em torno de 800 assinaturas.  Um dos lideres do movimento, o servidor público Milton E. Dorneles da Silva, explica que a esmagadora maioria é a favor da diminuição do salário, mas muitos preferem não se identificar para não se comprometer. “Se fosse um plebiscito com voto secreto tenho certeza de que daria mais de 90% a favor de diminuir os salários, acontece que nossa comunidade é pequena, todo mundo se conhece e as pessoas  não querem se comprometer”, explica Milton.  Para que um “Projeto de Lei de Iniciativa Popular” tenha fundamento legal é necessário um mínimo de 5% de assinaturas dos eleitores do município, algo em torno de 200, mas de acordo com a Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores,  a  fixação dos subsídios destes entes políticos é matéria de exclusiva  competência do Legislativo, e nesse caso o movimento tem a mera importância de um abaixo assinado dando ciência aos vereadores  de que aquelas pessoas  gostariam que o subsídio fosse o sugerido no documento.

A sessão que deverá votar subsídios de vereadores, prefeito e vice, e também secretários terá início às 19h00.

Milton Euclides e o Assessor Jurídico da Câmara, Danilo Fagundes.
Milton Euclides e o Assessor Jurídico da Câmara, Danilo Fagundes.
Momento em que foi protocolado o documento
Momento em que foi protocolado o documento

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