segunda-feira , 17 junho 2019
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Tucunduva: Construção de parada de ônibus, isenção do IPTU, emendas impositivas, e informações sobre diárias foram temas apresentados em recente sessão da Câmara

Patias sugere construção de parada de ônibus na Vila Raquel

O Vereador Luis Patias, do PP, apresentou “Pedido de Providências”, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma parada de ônibus na Rua Dante Varaschin, nas proximidades da Vila Raquel.  Ao defender sua proposta, Patias argumentou que a construção de uma parada  no local é reivindicação antiga dos moradores, uma vez que no local não existe abrigo para  crianças e estudantes que aguardam no relento o transporte escolar.

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Ivo e Valter  querem isenção de IPTU para proprietários de imóveis acima de 65 anos

Benefício seria concedido para idosos que ganhem até um salário e tenham apenas um imóvel

O Plenário da Câmara de Vereadores de Tucunduva aprovou na segunda sessão ordinária do mês de março, uma Indicação apresentada pelos Vereadores Valter Anderle (PSB), e Ivo Balsam(MDB), sugerindo a criação de uma lei que isente do pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, proprietário de imóveis que tenham mais de 65, com renda de até 1 salário mínimo, e que sejam proprietários de apenas 1 imóvel.

Segundo os Vereadores proponentes, exista a “necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere a sua moradia, ajudando-os a ter uma vida minimamente digna, pois o valor economizado pode servir para aquisição de outros bens mais essenciais à sua qualidade vida, como remédios, alimentação etc”. Ao defenderem sua Indicação, Valter e Ivo argumentaram que uma lei neste sentido não afetaria as finanças do município, pois o número de contribuintes que se enquadrariam seria pouco mais de uma dezena.

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Valter apresentou proposta para criação de emendas parlamentares municipais

É comum que a Câmara de Vereadores de Tucunduva não utilize todo o orçamento previsto para custeio de suas despesas. Sempre que ocorre este tipo de situação o recurso retorna aos cofres do Município e o Poder Executivo é que decide onde irá aplicar o dinheiro. Muitas vezes os Vereadores indicam onde gostariam que estas sobras fossem aplicadas, mas esta indicação pode não ser acatada pelo Prefeito. Na mais recente sessão ordinária da Câmara, o Vereador Valter Anderle, do PSB, apresentou Indicação sugerindo que a Mesa Diretora revise a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal, para fins de atualizar os dispositivos legais e regimentais, prevendo também a inclusão de Emendas Parlamentares Impositivas com Recursos do Orçamento Público Municipal.  Valter explicou as emendas poderiam utilizar até 1,2% do orçamento do município, algo em torno de R$ 170 mil, divididos entre os nove vereadores. Pelo menos 50% deste valor teria que ser investido na saúde, sendo que o recursos poderia ser destinado individualmente por cada Vereador, ou de forma coletiva, quando todos decidiriam conjuntamente.

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Cride pede informações sobre pagamento de diárias

Durante a segunda sessão ordinária do mês de maio, os Vereadores aprovaram um “Pedido de Informações”, apresentado pelo Vereador Cride, do PT. Cride deseja que o Poder Executivo lhe repasse uma relação contento o número de  diárias pagas aos servidores, especificando individualmente a finalidade, durante o exercício do ano de 2019, até a presente data.

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