quarta-feira , 12 dezembro 2018
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Veja as matérias que tramitaram na Câmara de Vereadores de Novo Machado no mês de fevereiro

 

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

  JANEIRO E FEVEIRO  2018

A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a I Sessão Extraordinária de 2018 no dia 04 de Janeiro de 2018, às 19 HORAS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.

 – PROJETO DE LEI Nº 1.497/2018, de 02 de Janeiro de 2018, o autoriza o poder executivo municipal efetuar contratação temporária de excepcSem títuloional interesse público e dá outras providências o projeto de lei nº 1.497/2018 foi Baixado para as comissões.

 

A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a II Sessão Extraordinária de 2018 no dia 08 de Janeiro de 2018, às 13h30m , para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.

 – PROJETO DE LEI Nº 1.497/2018, de 02 de Janeiro de 2018, o autoriza o poder executivo municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências o projeto de lei nº 1.497/2018 foi Aprovado.

 A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a I (PRIMEIRA) Sessão Ordinária de 2018 no dia 06 de Fevereiro de 2018, às 19 HORAS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.

 – INDICAÇÃO N°01/2018 de autoria de   AURI JOSÉ FIUT, Vereador Integrante da Bancada do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuaP_20170206_194612da a recuperação da estrada que liga Novo Machado á Porto Mauá da  Esquina Rutke passando por Três Pedras até a  Gruta.   Justifica-se o pedido em virtude de que a referida estrada devido às fortes chuvas encontrasse em precárias condições de trafegabilidade, trazendo muitos transtornos aos moradores e também aos demais munícipes que trafegam por esses trechos, para tanto pede urgência na resolução da solicitação.

– INDICAÇÃO N° 02/2018 de autoria de AURI JOSÉ FIUT, Vereador Integrante da Bancada do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação da estrada de acesso a propriedade dos senhores Mauro Vargas e Sirineu Herbert na Localidade de Três Pedras.   Justifica-se o pedido em virtude de que os acessos das propriedades dos munícipes acima citados encontrasse intransitáveis, praticamente impossibilitando o acesso dos mesmos as suas propriedades, para tanto pede se máxima urgência na resolução do referido problema.

–  INDICAÇÃO N° 03/2018 de autoria do vereador  AURI JOSÉ FIUT, Vereador Integrante da Bancada do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação com cascalhamento da estrada de acesso a propriedade do Senhor João Batista Andrzejewski na Localidade de Três Pedras.   Justifica-se o pedido em virtude de que o acesso da propriedade encontrasse em precárias condições necessitando de manutenção o mais breve possível.

– INDICAÇÃO N° 04/2018 de autoria de   OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a substituição dos tubos de concreto do bueiro, que dá acesso a lavoura do Senhor Moacir Busanello, junto a AM305. Justifica-se o pedido em virtude   que o bueiro encontrasse entupido necessitando que seja colocado tubos de Concreto de 60cm, para que possa suportar a escoação das aguas das chuvas, pois os tubos de concreto de 40cm não suportam escoar as aguas das chuvas entupindo os mesmo constantemente, prejudicando a escoação da produção do agricultor acima mencionado, para tanto pede se a resolução do problema o mais breve possível. P_20170206_201959

– INDICAÇÃO N° 05/2018 de autoria de   OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a limpeza da sarjeta, dos bueiros, e seja feita a colocação de cascalho, na estrada de lajeado Gateados nas proximidades da propriedade do senhor Claudio Fritz.    Justifica-se o pedido em virtude   que os bueiros encontrasse entupidos e a estrada encontrasse em precárias condições de trafegabilidade, trazendo transtornos ao moradores do local como também aos munícipes que utilizam a mesma. Pede urgência na resolução do mesma.

– INDICAÇÃO N° 06/2018  de autoria de        OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação com colocação de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Altemir Fronza em Lajeado Limoeiro. Como também seja colocado cascalho na entrada da sala de ordenha.   Justifica-se o pedido em virtude   que o munícipe é produtor de leite e os animais no dias de chuva estão dificuldade de adentrar na sala de ordenha, como também o leiteiro esta dificuldade de acesso à propriedade, por causa das más condições da estrada.

–  INDICAÇÃO N° 07/2018 de autoria de     OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a ampliação com a colocação de mais dois tubos de concreto no bueiro que dá acesso a lavoura do Senhor Jorge Elias Piscxzalka, em Barrafundinha.  Justifica-se o pedido em virtude   que o munícipe está com dificuldade de adentrar na Lavoura, devido ao tamanho das Maquinas para tanto pede se que a indicação seja atendida na maior brevidade possível.

– INDICAÇÃO N° 08/2018 de autoria de   OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a colocação de 03 cargas cascalho, na estrada de acesso a propriedade do Senhor Delciomar Carvalho, em Lajeado Gateados.      Justifica-se o pedido em virtude que o munícipe é fumicultor e está impossibilitado de escoar a produção devidos as más condições da estrada, pede se máxima urgência na resolução do problema.

–  INDICAÇÃO N° 09/2018 de autoria de  JAIR INÁCIO MALLMANN, Vereador Integrante da Bancada do PMDB, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a Prefeitura através do setor competente, efetue a fiscalização como também a orientação a comunidade, no que tange a Fechamento das fossas e também quanto a limpeza de Terenos baldios.  Justifica-se a referida indicação pois há locais onde as fossas encontram-se abertas, tornando se um criadouro de mosqP_20170206_202450uitos como também de outros animais, quanto aos terrenos baldios há vários na Sede do município que se encontram abandonados, sem manutenção, sendo local de procriação de vários aninais, e proliferação de doenças, cabe ressaltar também que com a manutenção destes terrenos estaremos dando uma melhor aparência a nossa cidade, pede se que a referida indicação seja atendida.

 

 

 

 

 

– INDICAÇÃO N° 10/2018 de autoria de   ANTÔNIO MARCOS VIANNA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a Construção de lombP_20170206_202101ada com a colocação de sinalização de transito pertinente, em frente a propriedade do Senhor Alcides Littman, na Rua Três Pedras, na Sede do Município. Justifica-se a referida indicação, pois nas proximidades do local há o entroncamento com a rua Largo Mauá, e no referido local os veículos transitam em alta velocidade, tornando o local perigoso, propicio a acidentes, para tanto pede se que a Indicação seja levada em consideração.

INDICAÇÃO N° 11/2018 de autoria de    MARLI KITTLAUS, Vereadora Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a colocação de cascalho na estrada de acesso a propriedade do Senhor Zigfrid Weber, em Lajeado Leãozinho. Justifica-se o pedido em virtude que a estrada encontrasse em precárias condições de conservação e o mesmo é suinocultor e Produtor de Leite e está impossibilitado de escoar a P_20170206_202031produção, pede se urgência na resolução do mesmo.

– INDICAÇÃO N° 12/2018 de autoria de  MARLI KITTLAUS, Vereadora Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuado o concerto do telhado do Abatedouro Municipal Justificasse a referida indicação devido que o telhado do abatedouro encontrasse a messes danificado, e devido as chuvas está se depreciando o bem público por causa da falta dessa manutenção, pede se a resolução do problema o mais breve possível.

– Pedido de Informações 01/2018 datado em 01 de Fevereiro de 2018 de Autoria dos Vereadores, Arnaldo Junior Freddi, Osmar Fronza, Antônio Marcos Vianna e Marli Kittlaus o qual solicita informações a respeito dos maquinários e veículos lotados na secretaria de Obras, o Pedido de Informações 01/2018 foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.

– PROJETO DE LEI Nº 1.498/2018, de 09 de Janeiro de 2018, o  qual autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município e dá outras providências, o projeto de lei nº 1.498/2018 foi Baixado para as comissões.

– PROJETO DE LEI Nº 1.499/2018, de 16 de Janeiro de 2018, o qual autoriza o executivo municipal de novo machado a conceder incentivo ao produtor rural em forma de prestação de serviços gratuitos de máquinas e a realizar doação de tubos para construção de bueiros aos agricultores e dá outras providências, o projeto de lei nº 1.499/2018 foi Baixado para as comissões.

– PROJETO DE LEI Nº 01/2018, de 02 de Fevereiro de 2018, o qual cria o cargo assessor legislativo ao art. 10 da lei n º 1.258 de 09 de janeiro de 2014, o projeto de lei nº 01/2018 foi Baixado para as comissões.

A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a II (SEGUNDA) Sessão Ordinária de 2018 no dia 12 de Fevereiro de 2018, às 19 HORAS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.

– INDICAÇÃO 13/2018 de autoria de  MARLI KITTLAUS, Vereadora Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a colocação de cascalho rua Walter Krapp e na rua Carlos Stein ambas na Sede do Município, Justifica-se o pedido em virtude que as ruas acima citadas em dias de chuva se tornam praticamente intransitáveis devido ao barro, praticamente impossibilitando os moradores de saírem de suas residências, pede se a resolução do problema o mais breve possível.

– INDICAÇÃO 14/2018 de autoria de  OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a pintura das faixas de segurança entre a Creche Municipal e a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Barrela na Sede do Município. Justifica-se a referida indicação em virtude que o atendimento da solicitação traz mais segurança aos alunos que circulam na frente e nas proximidades da escola, a como também aos demais munícipes que circulam no local, para tanto pede se o atendimento da solicitação.

INDICAÇÃO 15/2018 de autoria de    VALMIR OSTWALD, Vereador Integrante da Bancada do PTB, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a construção de um Bueiro com tubos de concreto 60CM na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Albino Bucholz, na localidade de Esquina Boa Vista. Justifica-se a referida indicação em virtude que após a cada chuva a estrada torna se intransitável, trazendo muitas dificuldade ao agricultor, pede se urgência na resolução do mesP_20170206_202014mo.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2018, de 02 de Fevereiro de 2018, o qual cria o cargo assessor legislativo ao art. 10 da lei n º 1.258 de 09 de janeiro de 2014, o projeto de lei nº 01/2018 foi Aprovado por todos os Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 1.493/2017, de 24 de Novembro de 2017, o qual autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o município de Tucunduva, o projeto de lei nº 1.493/2017 foi Reprovado por todos os Vereadores.

Pedido de Informações 02/2018 datado em 02 de Fevereiro de 2018 de Autoria dos Vereadores, Arnaldo Junior Freddi, Osmar Fronza, Antônio Marcos Vianna e Marli Kittlaus o qual solicita informações sobre as emendas parlamentares sobre o ano de 2017 destinadas ao Município de Novo Machado. o Pedido de Informações 02/2018 foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.

PROJETO DE LEI Nº 1.500/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, o qual autoriza o poder executivo, a celebrar convênio, para prestação de mútua colaboração, entre o tribunal regional eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Novo Machado, o projeto de lei nº 1.500/2018 foi Baixado para as comissões.

PROJETO DE LEI Nº 1.501/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, o qual autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial, alterando PPA e LDO, e dá outras providências, o projeto de lei nº 1.501/2018 foi Baixado para as comissões.

A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a III (TERCEIRA) Sessão Ordinária de 2018 no dia 27 de Fevereiro de 2018, às 19 HORAS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.

INDICAÇÃO 16/2018 de autoria de ARNALDO JUNIOR FREDDI, Vereador Integrante da Bancada do PT (Partido Dos Trabalhadores), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuado a aquisição de um rolo faca. Justifica-se o pedido em virtude da aquisição acima, vem para fortalecer a patrulha agrícola do Município, o rolo faca realiza o acamamento homogêneo da cobertura vegetal, aumentando a durabilidade da matéria orgânica, protegendo o solo no excesso de chuva, no controle de invasores, na retenção de umidade e na preservação dos nutrientes. Além destes benefícios, ocorre a germinação uniforme da planta decorrente do plantio direto, assim contribuindo com os agricultores do nosso Município, pede-se que a indicação seja aP_20170206_192835tendida.

INDICAÇÃO 17/2018 de autoria de ARNALDO JUNIOR FREDDI, Vereador Integrante da Bancada do PT (Partido Dos Trabalhadores), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação da estrada que da acesso a propriedade dos senhores Edvino Luzni  na Localidade de Agua Fria, e que seja colocado cascalho até a ponte que faz divisa com Doutor Mauricio Cardoso, também que fosse colocado uma prancha de cada lado da ponte.     Justifica-se o pedido em virtude de que o acesso da propriedade do munícipe acima citado encontrasse em péssimas condições, dificultando o escoamento dos suínos da sua propriedade, e a colocação das pranchas sobre a ponte, para dar mais segurança as maquinas que ali transitam, para tanto pede se máxima urgência na resolução do referido problema.

 

INDICAÇÃO 18/2018 de autoria de AURI JOSÉ FIUT, Vereador Integrante da Bancada do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a aquisição de um Rolo Compactador, e um Rompedor para ser acoplado na retroescavadeira.  Justifica-se o pedido em virtude de que com a aquisição de um Rompedor Hidráulico, e do Rolo Compactador, esses auxiliaram nos trabalhos de melhoramento das estradas do Município, com o rompedor podendo ser rompido Rochas, Pisos, Asfalto, “cabeças de Lages” nas estradas onde facilitara a conservação das vias Publicas, o Rolo auxiliara na compactação de cascalho entre outros, assim dando melhores condições de trafegabilidade aos nossos Munícipes.

INDICAÇÃO 19/2018 de autoria de  NELCINDA SPIELMANN, Vereadora Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista) com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação da estrada, que liga a Sede do Município até Machadinho, na Escola desativada.  Justifica-se o pedido em virtude que a estrada encontrasse, em precárias condições de conservação, e assim está causando transtorno as pessoas que utilizam a mesma, pede-se que o problema seja resolvido o mais breve possível.P_20170206_202241

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO 20/2018 de autoria de   IRINEU ADIR BUBANZ, Vereador Integrante da Bancada do MDB, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a aquisição de placas para identificação das localidades do interior do município.   Justifica-se o pedido em virtude, de que facilitará há identificação das locais do interior, assim dando pontos de localizações aos motoristas que transportam suínos e rações, e também para visitantes, assim estaremos dando uma melhor aparência ao interior do nosso munícipio, pede se que a referida indicação seja atendida.

INDICAÇÃO 21/2018 de autoria de MARLI KITTLAUS, Vereadora Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a colocação de cascalho e a recuperação da Rua Tucunduva que liga com a General Osório.  Justifica-se o pedido em virtude que a estrada encontrasse, em precárias condições de conservação, e assim está causando transtorno as pessoas que utilizam a mesma, pede-se que o problema seja resolvido o mais breve possível.

INDICAÇÃO 22/2018 de autoria de ANTÔNIO MARCOS VIANNA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a manutenção da estrada que liga Esquina Carvalho a Lajeado Marrocas, e também a estrada que começa em Esquina Barra Funda, na entrada do Romeu Bubanz passando na propriedade de Armindo Bubans até Lajeado Marrocas.  Justifica-se a referida indicação, que as estradas citadas encontram se em péssimas condições de transitar, pede se que a Indicação seja levada em consideração.

INDICAÇÃO 23/2018 de autoria de   IRINEU ADIR BUBANZ, Vereador Integrante da Bancada do MDB, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a manutenção da estrada que da acesso a propriedade de Paulo Gulewicz.  Justifica-se o pedido em virtude, que a estrada encontrasse em precárias condições de trafegabilidade, trazendo transtornos para os moradores e também para o transporte escolar chegar a sua propriedade, pede se que a referida indicação seja atendida.P_20170206_202126

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO 24/2018 de autoria de   OSMAR FRONZA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que seja efetuada a recuperação no cerro do atalho em Barra Funda.  Justifica-se o pedido em virtude, que os munícipes estão tendo dificuldade para passar nesse trajeto devido as cabeças de pedras, pede-se que o problema seja resolvido o mais breve possível.

PROJETO DE LEI Nº 1.500/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, o qual autoriza o poder executivo, a celebrar convênio, para prestação de mútua colaboração, entre o tribunal regional eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Novo Machado, o projeto de lei nº 1.500/2018 foi Aprovado por todos os Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 1.501/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, o qual autoriza o poder executivo municipal, abrir crédito adicional especial, alterando PPA e LDO , e dá outras providências, o projeto de lei nº 1.501/2018 foi Aprovado por todos os Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 1.502/2018, de 22 de Fevereiro de 2018, o qual institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências, o projeto de lei nº 1.502/2018 foi Baixado para as comissões.

PROJETO DE LEI Nº 1.503/2018, de 26 de Fevereiro de 2018, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abrir Crédito Adicional Especial, alterando PPA e LDO, e dá outras providências. o projeto de lei nº 1.503/2018 foi Baixado para as comissões

 

Avisos Gerais

  • Informamos que as Próximas Sessões Ordinárias acontecerão nos dias 06,13 e 27 de Março de 2018, às 19 horas. Às Terças- Feiras, Participe!

 

  Júnior Wollbolt,  Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Machado-RS.

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