Considerado um sucesso por parte do Governo do Estado, o projeto Pavimenta recebeu em apenas 30 dias de inscrição 463 propostas de 417 prefeituras gaúchas em seu primeiro edital. Coordenado pela Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, que é comandada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Busato, a iniciativa permitirá a conclusão de obras importantes para as cidades, com investimento total estimado em R$ 170 milhões – sendo R$ 60 milhões disponibilizados pelo governo estadual e outros R$ 110 milhões em crédito, por meio do BRDE e do Badesul. As propostas apresentadas estão sendo avaliadas por uma Comissão Especial Permanente. Apenas na região Fronteira Noroeste, 15 municípios estão participando: Alecrim, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Mauá, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
O Estado prestará apoio aos municípios em dois eixos: A e B. No “Eixo A”, que prevê desenvolvimento de projetos de engenharia e infraestrutura rodoviária, 20 municípios se cadastraram. Já no “Eixo B”, que corresponde à análise da viabilidade técnica de propostas existentes, 406 prefeituras estão concorrendo. Neste caso, podem ser encaminhados convênios para viabilizar as obras apresentadas, mediante contrapartida, se o município for selecionado. Dos 406 municípios, 321 são de até 20 mil habitantes, 78 de 20 mil a 200 mil habitantes e 7 acima de 200 mil habitantes. O valor total dos projetos chega a R$ 566.876.973,26, sendo que R$ 410.562.712,64 os municípios solicitam ao Estado.
Após a publicação do edital, os municípios tiveram 30 dias para apresentar as propostas. O secretário da pasta, Luiz Carlos Busato, destaca que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador Eduardo Leite tem liderado esse processo no RS, tanto nas reformas estruturais, como em projetos que viabilizem a melhoria da infraestrutura lá na ponta. O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do interior”, assinala, agradecendo o empenho das demais secretarias e órgãos do Estado na iniciativa. “Trabalhamos como um verdadeiro time, sempre em diálogo constante com os prefeitos”, salienta.
