O Vereador Victor Brun, da bancada do PP, foi autor de Indicação através da qual sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de apoio e incentivo para a construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no município de Tucunduva. Segundo Victor um programa neste sentido iria propiciar uma melhor acessibilidade com implantação e revitalização das calçadas e passeios públicos “de modo que todos os pedestres possam transitar de forma segura e autônoma, independentemente da existência de restrições ou deficiências”, consta na matéria apresentada ao Plenário esta semana. O Vereador anexou um anteprojeto de lei para melhor entendimento do que pretende. Se prevalecer a intenção do Vereador, o Programa de apoio/incentivo para a construção e revitalização das calçadas e passeios públicos se dará de modo compartilhado entre o proprietário do terreno interessado e o Executivo Municipal, e deverá atender os requisitos impostos pelo Município, através do setor de Engenharia e o Secretaria Municipal de Obras. Em caso da criação do Projeto os interessados em aderir ao programa, compareceriam junto ao setor de Engenharia do Município para realizar sua inscrição de forma a programar o cronograma da obra e padronizar o material a ser utilizado, bem como buscar orientações sobre a acessibilidade e as dimensões legais estabelecidas pelo Município.
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