A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a IV (QUARTA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 07 de Março de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
INDICAÇÃO N° 09/2023
ANTÔNIO MARCOS VIANNA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da Ponte localizada em Três Pedras em que da acesso a Lajeado Comprido próximo ao antigo parque de Rodeio.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que a ponte acima citada encontra-se precária, necessitando de reforma o mais breve possivel, necessitando efetuar a troca das planchas e vigas, pois está correndo um grande risco de quebrar. Pede-se que esta indicação seja levada em consideração e seja atendida com o maxímo de urgência possível para evitar qualquer tipo de acidente sério que possa vir a ocorer devido a está situação.
INDICAÇÃO N° 10/2023
ADEMIR RIBEIRO, Vereador Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do Órgão competente efetue a construção de um Quebra Molas (Lombada) na Avenida Rio Branco com o entroncamento da Rua Laranjeiras no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que os (Automóveis e motos) andam em alta velocidade na referida rua trazendo riscos aos moradores e crianças da rua acima citada, Cabe Salientar também de que a reivindicação é dos moradores locais os quais pedem o referido pedido. Pede-se que a municipalidade leve esta indicação em consideração e tome providências na maior brevidade possível antes que venha ocorrer um grave acidente.
INDICAÇÃO N° 11/2023
LORI NEUJORKS, Vereadora Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da Ponte localizada perto do serro do Caju na localidade de Três Pedras em que da acesso ao Lajeado Comprido.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que a ponte acima citada se encontra em péssimas condições, impossibilitando a travessia devido as planchas estarem quebradas e podres. Pede-se que a Secretária de Obras leve esta indicação em consideração e seja atendida com o máximo de urgência possível para evitar qualquer tipo de acidente que possa vir a ocorrer devido a precariedade da mesma.
Processo de Contas nº 000750-02.00/20-0 referente as contas de gestão do município de Novo Machado, referente ao ano de 2020, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal Antônio Luiz Savela. Baixado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº 1.678/2023 de 06 de Março de 2023 o qual INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões permanentes.
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a V (QUINTA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 21 de Março de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
INDICAÇÃO N° 12/2023
JEFERSON KITTLAUS, Vereador Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a Administração Municipal através do órgão competente efetue a construção de uma estrutura para junto anexar um Chimarródromo na Praça Hermes Boeira no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que com a colocação do Chimarródromo estára se dando uma comodidade aos que frequentam a praça acima citada. Devo Salientar de que o local passou a ser frequentado por um grande numero de pessoas devido à melhoria do ambiente da praça e da construção da pista de tiro de laço como as demais práticas esportivas que á no local. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 13/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do Órgão competente efetue a construção de dois Quebra Molas (Lombada) na Avenida Mauá no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que os (Automóveis e motos) andam em alta velocidade na rua acima citada preocupando os moradores locais. Devo Salientar também de que a reivindicação é dos moradores do Distrito de Vila Pratos os quais pedem o referido pedido na maior brevidade possível antes que venha ocorrer qualquer tipo de acidente. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 14/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue o patrolamento da estrada que liga a propriedade da Senhora Selma Schultz.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que o trecho acima citado se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, sendo que estamos a poucos dias da safra do soja e os agricultores não conseguem adentrar para a propriedade da mesma para efetuar a colheita e a retirada do produto. Devo Salientar de que com o patrolamento estará se resolvendo o problema e estará se dando uma boa trafegabilidade. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 15/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da saída da Sede passando pela Esquina Fitz até a localidade de Lajeado Limoeiro.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que o trecho acima citado se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, trazendo inúmeros transtornos a quem trafega pelo local. Devo Salientar de que com o patrolamento da referida estrada já estará se amenizando o problema e dando boa trafegabilidade aos nossos munícipes e demais usuários que ali trafegam. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2023 de 21 de Março de 2023.
Proponente: Bancada PT – Novo Machado
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido dos Trabalhadores– PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
- Cópia da lista de espera dos contribuintes inscritos para prestação de serviços nas propriedades rurais, com base na Lei nº 963/2009, que prevê a realização dos serviços de terraplenagem, abertura de bebedouros e valas para armazenamento de silagem;
- Cópia da lista de espera dos contribuintes inscritos para abertura e limpeza de açudes, com base na Lei nº 1085/2010;
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2023 de 21 de Março de 2023.
Proponente: Bancada PT – Novo Machado
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido dos Trabalhadores– PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
- Montante financeiro aplicado nos exercícios fiscais de 2021/2022, para os incentivos previstos da Lei nº 1180/2012, referente a construção e padronização dos passeios municipais;
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2023 de 21 de Março de 2023.
ADEMIR RIBEIRO Vereador Integrante da Bancada do PP(Partido Progressista), com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
Com base na Lei Municipal 1.577/2022 a qual autorizou o executivo municipal abrir credito Adicional Especial Alterando o PPA e a LDO.
Que autorizava a aquisição e Doação de 300 cestas Básicas para munícipes atingidos pela estiagem no final do ano de 2021 e início do ano de 2022. Quando foi decretado situação de emergência no município devido a estiagem.
REQUER:
– Cópia da Listagem dos Beneficiários que receberam as cestas básicas da municipalidade no ano de 2022, com a assinaturas dos mesmos. Referente a Lei acima citada.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
PROJETO DE LEI Nº 1.679/2023 de 16 de Março de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões permanentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.680/2023 de 21 de Março de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões permanentes.
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a VI (SEXTA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 28 de Março de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 1.676/2023 de 06 de Fevereiro de 2023 o qual DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A PESSOAS FÍSICAS EM ÁREA DETERMINADA, REGULAMENTA A SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.677/2023 de 24 de Fevereiro de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.679/2023 de 16 de Março de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.680/2023 de 21 de Março de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Avisos Gerais
Informamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 04 de Abril de 2023, Terça – Feira às 19 horas.
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