A Pedido:
Nota de Esclarecimento sobre valores destinados ao Município de Novo Machado relacionados as Cestas Básicas decorrentes da estiagem 2023.
Segundo os levantamentos da Assistência Social, Secretaria da Agricultura, Emater e Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Novo Machado, no mês de janeiro de 2023, devido ao período decorrente da estiagem, através do Decreto n.º 1834/2023 de 26 de janeiro de 2023, o Município Decretou Situação de Emergência dando ênfase a busca por recursos em prol dos Agricultores atingidos.
Neste processo criaram-se laudos técnicos com levantamentos idealizados nas propriedades rurais, onde se estimou um prejuízo nas culturas de soja, milho, milho- silagem, leite, fruticultura, hortigranjeiros entre outros.
Diferente de outros municípios, cada qual com sua realidade, onde a temporada de estiagem foi mais severa, a fatores primordiais em que a defesa civil sugerisse a tais regiões mais recursos financeiros, já que grande parte de sua população perecia com a falta de água potável para consumo humano, morte de animais nas propriedades, e prejuízos de até 100% em culturas.
Para alguns municípios também foi necessária a intervenção de caminhões pipas para abastecimento de água. Resumindo os fatos, nosso município não houve a necessidade de distribuição de água potável para consumo humano no período mencionado, ou seja, não aconteceram gastos, sendo necessária a locação para tais serviços, e esta pode ser uma decorrência a qual a defesa civil nacional observou que naquele momento havia municípios com maiores necessidades emergenciais do que Novo Machado.
Relacionado ao assunto das cestas básicas, informamos que o município realizou a solicitação dentro do prazo determinado, sendo o valor total da solicitação de R$ 67.647,00, para o atendimento de 450 pessoas, conforme o levantamento baseado nos laudos. Porém, após análise do pedido pela Secretaria Nacional de proteção e defesa civil, a mesma aceitou o pedido, porém atendendo parcialmente, repassando ao município um valor de R$ 25.480,37, ou seja, valor inferior ao solicitado.
Após receber os recursos, o município está realizando os trâmites necessários para a aquisição das referidas cestas básicas. Lembrando que para a aquisição das mesmas fora necessária a aprovação do projeto da abertura de crédito especial junto ao excelentíssimo legislativo municipal, o qual tramitou por alguns dias junto a casa para posterior aprovação. Dando sequência aos trâmites legais, a aquisição dos mesmos agora deverá passar por processo licitatório no dia (20/10), sendo prevista a entrega para o mês de novembro.
Ressaltamos quem em todos os momentos, o município buscou suprir as demandas dos agricultores atingidos pela estiagem, dentro das possibilidades dos programas do Governo, onde além das cestas básicas buscamos angariar recursos estaduais através do programa Avançar Eixo Irriga + RS. Salientamos a nossa preocupação com a comunidade e avançamos no programa de cisternas, poços artesianos, agroindústrias, açudes, irrigação, aquisição de equipamento para patrulha agrícola, maquinários como caminhões, trator, retroescavadeira hidráulica, implementos agrícolas, serviços nas propriedades, veículos, entre outros.
A Administração Pública além de buscar tais suportes aos atingidos pelas eventualidades das situações clima tempo, também mantém firmemente o atendimento as famílias necessitadas através dos serviços da Secretaria de Saúde e Assistência Social, ou seja, buscamos atender a população Novomachadense da melhor forma possível dentro daquilo que é de direitos dos cidadãos e conforme demandam as leis.
Em anexo documento de análise de metas – Resposta do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
