. A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a X(DECÍMA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 02 Maio de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2023 de 27 de abril de 2023.
Proponente: Bancada PT – Novo Machado
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido dos Trabalhadores– PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
1-Solicitar o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar do mês de abril de 2023. Aprovado por todos os Vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.682/2023 de 28 de Abril de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a XI (DECÍMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 09 de maio de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 1.682/2023 de 28 de Abril de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aprovado por todos os Vereadores presentes
PROJETO DE LEI Nº 1.683/2023 de 08 de Maio de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., o projeto de Lei foi Baixado para as comissões.
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a XII (DECÍMA SEGUNDA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 23 de Maio de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
INDICAÇÃO N° 23/2023
CRISTHOFER JOSÉ BORTOLI, ANDERSON MORAES e VERIDIANA SCHENDEL Vereadores Integrantes da Bancada do PT, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Agricultura estude a viabilidade de instituir um programa de melhorias em acesso e patio de Produtores rurais que estejam cadastrados no CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econômica) IBGE, como prioridade os Produtores de Suíno(01.54-7/00) e Produtores de Bovino para leite (01.51-2/02). Justifica-se a presente indicação visto que nas referidas propriedades acontece tráfego intenso de caminhões com carga, bem como veículos leves e que pela natureza da atividade econômica, necessita estrutura condizente. Sugere-se também que a Administração crie uma possibilidade de parceria com os referidos Produtores rurais. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja gerido pela Secretária de Agricultura com o máximo de urgência possível. Segue em anexo a Lei Municipal.
INDICAÇÃO N° 24/2023
ANTÔNIO MARCOS VIANNA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a Administração Municipal efetue a compra de novos brinquedos incluindo entre eles um Playground para o parque infantil e efetue a colocação de mais pedra Brita no pátio da Escola de Educação Infantil Espaço da Criança na Sede do Município. Justifica-se a referida indicação em virtude de que há pouco brinquedo no local e os mesmos já estão velhos, porém com a compra de mais brinquedos novos incluindo o Playground o qual tras vários brinquedos em um só para as crianças terem um atrativo maior para elas, sendo que também estará se dando melhores condições para usufruirem do parque e poderem brincar e se divertir. Saliento também de que hoje tem brinquedos novos com um plástico forte o qual não quebra e as crianças também não venham se machucar tao facil. Cabe Ressaltar também de que com o passar do tempo acabou ficando poucas pedras e seria importante efetuar a colocação de mais pedra brita no pátio para as crianças não se sujarem com barro depois de dias chuvosos, sendo assim também estará se dando um melhor ambiente ao local. Pede se que está indicação seja levada em consideração e se seja atendida dentro da medida do possível.
INDICAÇÃO N° 25/2023
MAURI ANTONIO DE ALMEIDA, Vereador Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do órgão competente efetue a colocação de uma lixeira mais grande próximo a Escola Antônio Barella na Sede do Município. Justifica-se a referida indicação em virtude de que as lixeiras existentes no local não suportam o acumolo de lixo em que á no local acima citado, sendo assim as lixeiras acabam cheias e algumas sacolas acabam ficando no chão e com isso os animais acabam mexendo e acabam rasgando as sacolas e bolsas e espalhando o lixo pela cidade. Devo Salientar de que com a construção de uma lixeira maior estará se resolvendo tal problema, sendo assim à Escola e demais moradores locais podem fazer o descarte do lixo num lugar adequado sem transtorno algum. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
PROJETO DE LEI Nº 1.683/2023 de 08 de Maio de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., o projeto de Lei foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.684/2023 de 11 de Maio de 2023 o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de Bem Público situado nO distrito de vila pratos, de propriedade do Município, para a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO – SICREDI UNIÃO RS, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.685/2023 de 17 de Maio de 2023 o qual INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TURNO INVERSO AO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
Avisos Gerais
Informamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de Junho de 2023, Terça – Feira às 19 horas.
JUNIOR WOLLBOLT
Secretário Executivo
