A Vereadora Marta Camera Taffarel apresentou Indicação sugerindo que o município promova adesão ao ciclo 2024 / 2025, do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, um programa do governo federal que busca fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Ao apresentar a matéria, a Vereadora explicou que a adesão ao programa é voluntária e permite que as secretarias municipais acessem recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A pactuação das matrículas, após a adesão, ocorrerá no período de 2 de setembro a 31 de outubro. Já a redistribuição das matrículas vai acontecer de 4 a 8 de novembro; e o pagamento da primeira parcela, após o defeso eleitoral, até o dia 31 de dezembro.
O cronograma completo pode ser acesso a partir da Portaria Nº 48, de 12 de agosto de 2024, do Ministério da Educação. O prazo de adesão é até 31 de outubro de 2024, sendo de extrema relevância a participação por parte do Município, visto que através deste programa poderá ampliar as vagas de ensino integral para nossos educandos.
