Devido ao feriado da última segunda-feira, 12, a segunda sessão ordinária do mês de outubro da Câmara de Vereadores de Novo Machado, foi realizada na noite desta terça, 13. Na pauta a apresentação de 04 matérias de autoria dos Vereadores e a tramitação de 05 Projetos de Lei com origem no Poder Executivo. Veja abaixo uma síntese da pauta:
Vereadores solicitam recuperação do acesso ao Bueiro da Hoffmann, em Terrêncio Baixo
Os vereadores Paulo Gilberto Jurak, Arcélio Gulêwicz e Cristhofer José Bortoli encaminharam um Pedido de Providências solicitando à Administração Municipal a recuperação do acesso conhecido como Bueiro da Hoffmann, localizado em Terrêncio Baixo.
A solicitação prevê a substituição dos bueiros existentes por uma ponte de pequeno porte, além da execução dos demais serviços necessários. Conforme a justificativa apresentada, as últimas chuvas agravaram as condições da passagem, aumentando os riscos para quem utiliza o local.
Os vereadores destacam que o acesso é importante para os moradores da região, sendo utilizado diariamente para deslocamentos e transporte da produção. A proposta busca melhorar a segurança, a trafegabilidade e a durabilidade da estrutura, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Vereadores solicitam sinalização de preferência em cruzamento de Vila Pratos
Os vereadores Paulo Gilberto Jurak, Arcélio Gulêwicz e Cristhofer José Bortoli encaminharam um Pedido de Providências solicitando a instalação de sinalização de preferência no cruzamento das ruas General Osório e 14 de Julho, nas proximidades da EMEF Ernesto Dornelles, em Vila Pratos.
A solicitação tem como objetivo organizar o trânsito e ampliar a segurança de motoristas e pedestres, especialmente devido à circulação de estudantes, familiares e profissionais da comunidade escolar.
Conforme os vereadores, a falta de sinalização adequada pode gerar dúvidas entre os condutores e aumentar o risco de acidentes. A medida busca orientar os motoristas, melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar mais segurança aos usuários da via.
Vereadores reforçam pedido para construção de ponte de concreto no Bueiro da Hoffmann
Os vereadores Jeferson Kittlaus, Ilton Genzler e Mauri Antônio de Almeida solicitaram a recuperação do acesso conhecido como Bueiro da Hoffmann, localizado em Terrêncio Baixo, com a substituição dos atuais bueiros por uma ponte de concreto.
Conforme os vereadores, em diálogo com o prefeito, a vice-prefeita e o setor de Engenharia da Prefeitura, foi confirmada a execução da obra. A iniciativa busca melhorar as condições de trafegabilidade e oferecer mais segurança e durabilidade ao acesso.
A estrutura deverá beneficiar os moradores da região e os demais usuários, especialmente no deslocamento diário e no transporte da produção. Os vereadores reforçaram a importância da execução da obra, conforme as tratativas realizadas com a Administração Municipal.
Vereadores reforçam pedido de melhorias no acesso à residência de morador de Barra Funda
Os vereadores Paulo Gilberto Jurak, Arcélio Gulêwicz e Cristhofer José Bortoli reforçaram o Pedido de Providências nº 53, que solicita melhorias no acesso à residência de Sebastião Nunes Cavaleiro, localizada na comunidade de Barra Funda.
O pedido prevê uma avaliação conjunta dos setores de Engenharia e Obras do Município para definir a solução técnica mais adequada, incluindo a instalação de tubos de concreto para melhorar o escoamento da água e a recuperação da via de acesso.
Conforme os vereadores, o problema persiste devido ao intenso fluxo de água, que compromete as condições de trafegabilidade e dificulta o deslocamento dos moradores. A situação exige atenção prioritária, uma vez que esse é o único acesso de entrada e saída da família.
Os parlamentares solicitaram que as medidas necessárias sejam adotadas com urgência, garantindo melhores condições de acesso e segurança aos moradores.
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1831/2026 de 02 de outubro de 2026 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1832/2026 de 02 de outubro de 2026 O qual INSTITUI O CONCURSO “NOVO MACHADO MAIS ENFEITADO – NATAL DE NOVO MACHADO 2026” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1833/2026 de 02 de outubro de 2026 O qual AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO CONVERTENDO O EM BEM DOMINICAL. O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1834/2026 de 09 de outubro de 2026 O qual DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO CAPÍTULO II – DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – SESSÃO I – DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA LEI 537/2002 DE 03/06/2002 E SUAS RESPECTGIVAS ALTERAÇÕES, ALTERA ESCOLARIDADE E PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 24 º DO CAPÍTULO IV° INCISO I DA LEI 537/2002.. O Projeto De Lei Foi Baixado Para As Comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1835/2026 de 09 de outubro de 2026 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto de lei foi baixado para as comissões.