Resumo da pauta das sessões do mês de outubro
Vereador solicitou recuperação da casinha do cemitério de Vila Pratos
Através de Indicação apresentada no mês de outubro, o Vereador Jeferson Kittlaus, solicitou que a Administração Municipal providencie a recuperação da casinha existente no cemitério municipal de Vila Pratos. Segundo o Vereador a mesma encontrava-se em um estado precário, necessitando de reforma no telhado, pois em dias de chuva os munícipes estão tendo dificuldades devido as goteiras durante os atos fúnebres.
Sugestão de aquisição de geradores para postos de saúde
O Vereador Jeferson Kittlaus foi autor de Indicação sugerindo que a Prefeitura adquira dois geradores de energia para os postos de saúde da Sede e do Distrito de Vila Pratos. O Vereador argumenta que atualmente os postos não possuem este equipamento e nos dias de falta de energia ficam sem condições de atender a população, e portanto, sem atendimento médico. Salienta ainda que vários medicamentos que precisam ser refrigerados, sendo assim seria de suma importância adquirir estes geradores para que se evite qualquer transtorno ou perca de medicamento.
Vereador vê necessidade da aquisição de duas novas retroescavadeiras
Em outubro o Vereador Jeferson Kittlaus, apresentou Indicação ao Executivo, sugerindo a aquisição de duas retroescavadeiras novas para o município. O Vereador argumenta que as atuais máquinas do município já possuem um grande número de horas trabalhadas, começando a apresentar inúmeros problemas devido ao desgaste pelo tempo de serviço, e a compra de mais duas retroescavadeiras novas iria melhorar o parque de máquinas e o serviço nas estradas. O Vereador chama a atenção para a grande demanda de serviço para as maquinas acima descritas as quais não param sequer um dia e duas máquinas novas dariam mais agilidades nos serviços.
Solicitação de calçamento em duas ruas de Vila Pratos
Fez parte da Ordem do Dia 27ª Sessão Ordinária, Indicação apresentada pelo Vereador Ademir Ribeiro, solicitando que a Prefeitura construa calçamento na Rua Duque de Caxias e na Rua Bento Gonçalves no Distrito de Vila Pratos. Segundo o Vereador estas duas ruas possuem vários moradores os quais ainda não foram atendidos com o calçamento, haja visto de que há pouco tempo a parte de baixo da Vila foi contemplada com a colocação de calçamento em várias ruas e no entanto estas ruas da parte de cima ainda são uma das poucas Ruas que ainda estão sem calçamento trazendo poeira, barro e desconforto aos moradores.
Vereador vê necessidade de contratação de máquinas para atender a demanda de serviços
No mês de outubro, quando o município foi assolado por chuvas torrenciais e em volume muito acima da média, o Vereador Jeferson Kittlaus, apresentou Indicação sugerindo a contratação de máquinas motoniveladora em regime de urgência para suprir as demandas das estradas afetadas pelas chuvas. Salientou que a contratação destas máquinas mais as duas do município ajudariam a suprir a demanda de serviços das nossas estradas de forma mais rápida.
Vereadores do PT solicitam substituição de bocas de lobo em rua da cidade
Os Vereadores Cristhofer Bortoli, Anderson Moraes e Veridiana Schendel, subscreveram Indicação solicitando ao Prefeito que seja efetuado o reparo e substituição das bocas de lobo da Rua Largo Mauá, logo acima da Mecânica Nilkar. Os proponentes alegam que apresentaram a matéria devido às condições apresentadas pelas grades de proteção, onde uma delas se encontrava solta e danificada, enquanto a outra já apresentava sinais de deterioração.
Indicação para reconstrução de ponte
No mês de outubro o Vereador Zé Pinheiro apresentou Indicação ao Executivo, solicitando a reconstrução da ponte localizada em Esquina Água Fria na divisa com Doutor Mauricio Cardoso. O Vereador explicou que esta ponte acabou sendo leva pela água depois das fortes chuvas e enxurradas de outubro, restando apenas os trilhos de ferro, impossibilitando a travessia. Salientou que a referida ponte foi toda recuperada há menos de 45 dias, porém devido ao acontecido a travessia está impossibilitada, trazendo transtornos aos usuários.
Pedidos de Informações
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2023 de 23 de outubro de 2023.
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido dos Trabalhadores– PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
- Cópia da decisão oficial emitida pela Comissão Especial Eleitoral / COMDICA a respeito do pedido de impugnação realizado por meio do requerimento realizado no dia 02/10/2023, sob o nº 622/23 pg.33, ressalta-se que o prazo para manifestação da Comissão Eleitoral e do COMDICA se encerrou no dia 16/10.
Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2023 de 23 de outubro de 2023
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido Trabalhista – PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
Referente ao acidente ocorrido no dia 14 de outubro com o veículo público municipal – Ambulância – no trajeto entre Tucunduva – Novo Machado:
Requer que seja fornecida a devida resposta e a anexação da documentação relacionada aos itens a seguir:
- Cópia do Boletim de Ocorrência de Trânsito (BOT) referente ao acidente emitido pela Polícia Rodoviária Estadual;
- Quem era o Motorista do Plantão no dia/noite do acidente;
- Quais veículos são designados aos serviços de Plantão;
- Qual era o veículo designado para o Plantão daquele dia/noite;
- Em quais casos ambulância é utilizada nos finais de semana;
- Quem fornece autorização para utilizar ambulância nos finais se semana;
- Qual era o tipo de serviço que estava sendo prestado no momento do acidente;
- Veículos do plantão, tem autorização para ficar com motorista em outras cidades;
- Partindo do princípio que veículos de resgate só atuam em situações de transporte de doentes mais graves, solicitamos ficha de atendimento do paciente da unidade hospitalar em que foi levado;
- A prefeitura municipal já montou uma comissão responsável para avaliar e investigar as causas do acidente;
Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1.704/2023 de 12 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.705/2023 de 12 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.707/2023 de 09 de Outubro de 2023 O qual Autoriza o Poder Executivo Municipal EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.706/2023 de 25 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA DE ATÉ 5.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE LAJEADO TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.708/2023 de 18 de outubro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.709/2023 de 18 de outubro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.710/2023 de 18 de outubro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões
