21.6°C Tuparendi

Jader propõe mudança na lei que regulamenta o Programa Moradia de Baixa Renda

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no email
Compartilhar no telegram
Compartilhar no twitter
01

Através de Indicação apresentada na segunda sessão de janeiro, o Vereador Jader Silva propôs que a Administração Municipal promova mudanças na lei que regulamenta o Programa Moradia de Baixa Renda, ampliando o auxilio material às famílias carentes.

Segundo Jader com a ampliação, este auxílio, passaria, de fato, a atender as demandas da comunidade, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A sugestão do Vereador  é de que sejam alterados os valores constantes no texto original, pois já  não atendem de maneira efetiva as situações mais complexas. Ele sugere  que o valor destinado – na forma de materiais de construção – seja variável, entre dois mil reais e vinte mil reais, de acordo com cada situação fática, atendendo assim situações de pequena a grande complexidade e  que o valor disponibilizado em materiais de construção, bem como a mão de obra, aconteça na mesma proporção para as famílias em extrema vulnerabilidade social e as que tem uma condição financeira mais favorável, sendo assim, essas com melhor condição financeira, devolveriam o valor financiado ao Fundo Municipal de Habitação, dando assim sustentabilidade ao programa. Já as famílias em situação de extrema vulnerabilidade teriam 100% de subsídio, desde que atendessem a critérios específicos e comprovados de não possuírem condições de arcar com os custos dessas reformas.

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no email
Compartilhar no telegram
Compartilhar no twitter

últimas notícias

veja também

Leave A Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Shopping Basket