O Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Victor Brun, apresentou Indicação sugerindo que o Prefeito institua um programa de apoio/incentivo para a construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no município de Tucunduva.
Segundo o Vereador um programa com este objeto iria propiciar uma melhor acessibilidade com implantação e revitalização das calçadas e passeios públicos de modo que todos os pedestres possam transitar de forma segura e autônoma, independentemente da existência de restrições ou deficiências.
“Caso a sugestão seja acatada pelo Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei que anexei a Indicação, o Programa de apoio/incentivo para a construção e revitalização das calçadas e passeios públicos se dará de modo compartilhado entre o proprietário do terreno interessado e o Executivo Municipal, e deverá atender os requisitos impostos pelo Município, através do setor de Engenharia e o Secretaria Municipal de Obras. Os interessados em aderir ao programa, deverão comparecer junto ao setor de Engenharia do Município para realizar sua inscrição de forma a programar o cronograma da obra e padronizar o material a ser utilizado, bem como buscar orientações sobre a acessibilidade e as dimensões legais estabelecidas pelo Município”, explicou o Vereador. .
Esta é a segunda vez que o Vereador apresenta uma proposta com este objetivo, ele entende ser importante a instituição deste programa no Município, especialmente como “forma de incentivar a construção/revitalização de passeios públicos como uma forma de auxílio para nosso contribuinte que já recolhe tantos impostos”, consta na matéria do Vereador.
