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Comunicado da Administração Municipal de Novo Machado sobre obras em Unidades de Saúde

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Em 2011 o projeto (Planta da Obra), passou por uma aprovação do estado conforme tramites legais da época. O fato confirmado foi que ela não passou pela Coordenadoria Regional de Saúde (14.ª) de Santa Rosa — RS, o plano teve aprovação direta em Porto Alegre. A obra foi idealizada pelo Programa Requalifica do Governo do Estado do RS, tento um gasto total de R$ 200 mil (Duzentos Mil Reais).

Este Posto de Saúde de Vila Pratos foi inaugurado em 2012. Em 2018, a unidade passou por uma fiscalização da 14.ª, a qual fiscalizou geral em todas as unidades de saúde da região.

Na Unidade de Saúde de Novo Machado, Sede, ouve algumas demandas, os quais foram adequadas, porém, na ESF 02 de Vila Pratos teve um relatório com vários apontamentos pelos funcionários da Coordenadoria — Servidores do Estado.

A Equipe Técnica, incluindo Engenharia Civil, apontaram que a unidade deveria ser readequada, ou fechada as portas, entre as tais estavam; sala de observação, não havia banheiro como demandam as leis, nem tão pouco espaço suficiente para colocar uma segunda maca (caso precisasse). Na sala da enfermagem, local de exames preventivos em mulheres, também demandou a instalação de um banheiro para que as usarias antes do procedimento possam acessá-lo.

O forro de toda unidade também estava inadequado, ou seja, a norma exige que ele seja de gesso ou reboco. Também se constatou nesta unidade, diversas infiltrações e o piso também foi notificado onde toda lajota inserida não cumpria nem um dos requisitos impostos.

Na época a Administração Pública recebeu uma notificação de Processo Administrativo, solicitando a reforma com maior brevidade possível, no caso, concedeu-se um tempo para que o poder público angariasse recursos para aplicar naquela unidade.

Existem além desses apontamentos acima citados, outros diversos tópicos exigidos pela vigilância, a qual pode comparecer a qualquer momento e notificar o município caso não esteja cumprindo as regras.

Atualmente a obra está sendo realizada em Parceria com o Governo do estado e terá um investimento de R$ 419.142,58 (quatrocentos e dezenove mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

O que não é verdade são os boatos de que os gestores do município estariam forçando uma reforma na Unidade com intuitos políticos! Mais uma vez frisando a toda comunidade, as reformas estão acontecendo devido aos apontamentos, em caso da não intervenção pública a Prefeitura levaria Processo Administrativo e a Unidade correndo sérios riscos de ter suas portas fechadas.

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