Novo Machado decreta Situação de Emergência devido à estiagem que afeta todo o município

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Diante do agravamento da estiagem e dos impactos causados pela falta prolongada de chuvas, o município de Novo Machado decretou Situação de Emergência em todo o território municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.041/2026, de 06 de março de 2026, assinado pelo prefeito Valdeci Natalino Dallenogare, com base na legislação federal e na Lei Orgânica Municipal.

A decisão ocorre após a constatação de baixos índices de precipitação pluviométrica registrados ao longo do segundo semestre de 2025, situação que se estende até os dias atuais. O cenário climático, marcado por altas temperaturas, intensa insolação e baixa umidade relativa do ar, comprometeu significativamente as reservas hídricas do município, afetando diretamente o abastecimento de água para consumo humano e animal.

Conforme o decreto, a estiagem atingiu tanto a área urbana quanto a zona rural, gerando impactos expressivos na produção agropecuária, especialmente nas culturas agrícolas, na atividade leiteira e na criação de gado de corte e leiteiro. Levantamentos técnicos realizados pela ASCAR/EMATER-RS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Defesa Civil e Assistência Social apontam perdas significativas no setor agropecuário, considerado uma das principais bases econômicas do município.

Outro fator preocupante é a redução dos níveis de água em fontes naturais, vertentes e açudes, utilizados para abastecimento humano e dessedentação animal. A situação tem exigido ações emergenciais por parte do poder público para minimizar os impactos causados pela escassez hídrica.

Com o decreto de Situação de Emergência, o município poderá mobilizar todos os órgãos públicos para atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), desenvolvendo ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.

A medida também permite agilidade administrativa na adoção de ações emergenciais, incluindo a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e contratação de serviços voltados ao enfrentamento da crise hídrica, conforme previsto na legislação federal.

O decreto ainda autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, buscando fortalecer o apoio às famílias e produtores atingidos pela estiagem.

Segundo a administração municipal, as consequências da seca vão além dos prejuízos ambientais, afetando diretamente a economia local, com queda na produção de culturas como soja, pastagens, hortifrutigranjeiros e na cadeia produtiva do leite, o que impacta também a arrecadação municipal.

Outro ponto destacado é que não há previsão de chuvas significativas para os próximos dias, o que pode agravar ainda mais o cenário atual caso a estiagem persista.

O decreto possui validade de 180 dias e permite ao município buscar apoio junto aos governos estadual e federal para a implementação de medidas de auxílio e recuperação das perdas.

A Administração Municipal reforça que seguirá monitorando a situação e adotando todas as medidas necessárias para reduzir os impactos da estiagem, preservando o abastecimento de água e dando suporte aos produtores e à população afetada.

 

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