Informativo da Câmara de Vereadores de Novo Machado mês de julho de 2023
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a XVI (DECÍMA SEXTA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 04 Julho de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
INDICAÇÃO N° 31/2023
CRISTHOFER JOSÉ BORTOLI, ANDERSON MORAES e VERIDIANA SCHENDEL Vereadores Integrantes da Bancada do PT, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal que seja efetuado o reparo e substituição das bocas de lobo da Rua Largo Mauá, logo acima da mecânica Nilkar.
Justifica-se este pedido pelas condições apresentadas pelas grades de proteção, onde uma delas se encontra solta e danificada, enquanto a outra já apresenta sinais de deterioração.
INDICAÇÃO N° 32/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da estrada com cascalhamento em que dá acesso a propriedade dos Block no Distrito de Vila Pratos. Justifica-se a referida indicação em virtude de que a estrada acima citada está em péssimas condições de trafegabilidade principalmente agora no inverno devido a umidade e também em dias chuvosos prejudicando a entrada e saída devido à falta de cascalho. Pede-se que esta indicação seja levada em consideração e seja atendida dentro da medida do possível, pois não se trata de uma obra difícil uma vez que com poucas cargas de cascalho já estará se resolvendo o problema.
INDICAÇÃO N° 33/2023
CRISTHOFER JOSÉ BORTOLI, ANDERSON MORAES e VERIDIANA SCHENDEL Vereadores Integrantes da Bancada do PT, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da secretária de obras efetue a colocação de 10 (dez) Tubos de Bueiro (concreto) na entrada em que da acesso a Propriedade do Senhor José da Rocha na localidade de Lajeado Comprido.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que é um pedido do munícipe acima citado, pois com o passar do tempo com as chuvaradas acabou virando uma valeta profunda impossibilitando o acesso a sua Propriedade. Salientamos também de que o municípe acima citado é produtor de leite e o leiteiro não está mais querendo adentrar para buscar sua produção e tal situação é decorrente devido a falta de tubos no local. Devemos Salientar de que com a colocação dos Tubos estará se resolvendo o problema e o mesmo terá novamente o acesso a sua propriedade sem transtorno algum. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 34/2023
CRISTHOFER JOSÉ BORTOLI, ANDERSON MORAES e VERIDIANA SCHENDEL Vereadores Integrantes da Bancada do PT, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através da secretária de obras efetue a limpeza da valeta onde da acesso a entrada do Senhor José da Rocha em Lajeado Comprido.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que a água que vem desde a Edi Weiss, Vilson Bus e toda essa escoação da água vem e adentra na valeta do municípe acima sitado e a valeta encontra-se obstruída. Cabe Ressaltar de que foi feito um acordo onde poderia ser desta forma porém iriam manter a valeta limpa oque não vem aconteçendo, porém a mesma encontra-se totalmente fechada e da em torno de 80 a 100 metros que precisa fazer a limpeza. Segundo Relato do municípe na mesma valeta ele havia uma ponte aonde faz um ano e meio que o operador de máquina tirou a mesma devido a terra estar encostando encima trancando a valeta, sendo que na outra semana já iriam retornar para limpar a valeta e por a ponte devolta porém até a presente data não retornaram e com isso a água passa e acaba invadindo a estrebaria alagando a mesma. Salientamos também de que o pedido foi feito também tanto para o Secretário da Agricultura como para o Secretário de Obras junto com o Prefeito Municipal e os mesmos vem prometendo e até agora nada e com isso o municipe se deslocou á uns 20 dias até a Secretária da Agricultura fazer o pedido do serviço novamente e os funcionários responderam de que deveria pedir uma autorização para o Vice Prefeito para que eles pudessem atender o pedido. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
PROJETO DE LEI Nº 1.686/2023 de 26 de Junho de 2023 O qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR/prorrogar a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi Aprovado por todos os vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.687/2023 de 03 de Julho de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.688/2023 de 03 de Julho de 2023 O qual ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.010/2010 DE 02 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.689/2023 de 03 de Julho de 2023 O qual Autoriza o Poder Executivo Municipal A CONTRATAR/PRORROGAR a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2023 de 03 de Julho de 2023.
ADEMIR RIBEIRO, Vereador Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista), com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
Com base no transporte da retroescavadeira hidráulica CATERPILLAR de Propriedade do Município de Novo Machado.
REQUER:
Saber qual o valor gasto pelo Município no transporte da Maquina acima citada no período julho de 2022 a junho de 2023. Aprovado por todos os Vereadores presentes.
.A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a XVII (DECÍMA SETÍMA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 11 Julho de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI Nº 1.687/2023 de 03 de Julho de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi Aprovado por todos os vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.688/2023 de 03 de Julho de 2023 O qual ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.010/2010 DE 02 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS o projeto de lei foi Aprovado por todos os vereadores Presentes.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2023 de 10 de Julho de 2023.
Proponente: Bancada PT – Novo Machado
A Bancada Municipal de Vereadores do Partido dos Trabalhadores– PT de Novo Machado, em nome de Anderson Morais, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel, todos com assento regimental nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
– Cópia da ficha de bordo do carro Renault Kwid Zen, placa nº JAA1I29 lotado na Secretária da Saúde, dos meses de abril, maio e junho de 2023.
– Cópia da ficha de bordo do carro VW GOL, placa nº IYP-1927, dos meses de abril, maio e junho de 2023. Aprovado por todos os Vereadores presentes.
A Câmara Municipal de Novo Machado esteve reunida para a XVIII (DECÍMA OITAVA) Sessão Ordinária de 2023 no dia 19 Julho de 2023, às 19 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
INDICAÇÃO N° 35/2023
JEFERSON KITTLAUS, Vereador Integrante da Bancada do PP (Partido Progressista), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a Administração Municipal efetue a construção de uma área coberta em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Espaço da Criança na Sede do Município para que tenha um espaço para o transporte escolar e os pais fazer o embarque e desembarque dos alunos.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que em dias de chuva os alunos precisam ir na chuva para conseguir embarcar e desembarcar do transporte e acabam se molhando. Cabe Ressaltar também de que em alguns dias o transporte desce até em frente à Escola acima citada porém acaba lavando todo o barro para a frente da porta e acaba sujando toda calçada e com a construção do referido toldo estará se resolvendo o problema e o transporte poderá encostar a beira do passeio sem traser tanstorno algum tanto para os alunos como ao transporte escolar. Pede-se que esta indicação seja levada em consideração e seja atendida com urgência.
INDICAÇÃO N° 36/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do Órgão competente efetue a manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Três de Maio no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude da inexistência de iluminação pública na Rua acima citada devido ter 4 (quatro) lâmpadas queimadas. Cabe Ressaltar de que a troca não se trata de uma obra difícil, uma vez que o poste já está instalado sendo necessário apenas a substituição da lâmpada. Devo Salientar de que é de suma importância a manutenção na iluminação pública, pois o desconto da taxa de iluminação é cobrado dos habitantes da referida Rua e com a iluminação em dia também oferece mais segurança aos moradores locais e visitantes o que melhora a qualidade de vida das pessoas. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 37/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do Órgão competente efetue a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude da inexistência de iluminação pública na Rua acima citada, pois está com 3 (três) lâmpadas queimadas. Devo Salientar de que com a substituição das mesmas estará se resolvendo o problema da referida rua e dando assim uma melhor qualidade de vida e segurança aos munícipes do local. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 38/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com Assento Regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a municipalidade através do Órgão competente efetue a manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Rio Branco no Distrito de Vila Pratos.
Justifica-se a referida indicação em virtude da inexistência de iluminação pública na Rua acima citada, pois encontra-se em sua extensão com 4 (quatro) lâmpadas queimadas. Devo Salientar de que com a substituição das mesmas estará se resolvendo o problema da referida rua e dando assim uma melhor qualidade de vida e segurança aos munícipes do local. Devo Salientar de que à um tempo atrás foram substituídas lâmpadas em perfeito estado pelas luzes led, sendo assim podendo reutilizar as devidas lâmpadas para solucionar o problema. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível.
INDICAÇÃO N° 39/2023
ANTÔNIO MARCOS VIANNA, Vereador Integrante da Bancada do PT, com assento regimental nesta Casa Legislativa, vem através deste, mui respeitosamente ante a presença do Senhor Prefeito Municipal, INDICAR que a Administração Municipal através do órgão competente efetue Pavimentação com Pedras Irregulares de Basalto (Calçamento) no pátio do parque de máquinas da Prefeitura Municipal na Sede do Município.
Justifica-se à referida indicação em virtude de que em dias de chuva vira um atoleiro em todo pátio, haja visto de que está sendo feito bastante calçamento tanto no Distrito de Vila Pratos como na Sede e que se possível incluísse desta vez para que fosse feito este calçamento no pátio. Cabe Ressaltar também de que a cada pouco tempo é colocado bastante pedra brita porém isso com o tempo vai sumindo, sendo assim se faria uma vez e se resolveria o problema de uma vez por todas sendo que não se trata de uma obra difícil pois não se trata de muita coisa e por fim se traria economicidade para o município pois não precisaria mais gastar cada pouco tempo com pedra brita. Pede se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida dentro da medida do possível.
PROJETO DE LEI Nº 1.690/2023 de 13 de Julho de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.691/2023 de 17 de Julho de 2023 O qual ALTERA ART.211 DA LEI MUNICIPAL N° 536/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002 – REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
Avisos Gerais
Informamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 1º de agosto de 2023, Terça – Feira às 19 horas.
JUNIOR WOLLBOLT
