A Câmara de Vereadores de Novo Machado realizou duas sessões ordinárias neste início de mês de junho. A terceira sessão será realizada dia 27. Veja abaixo a pauta das duas primeiras sessões.
Sessão do dia 6 de junho
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1.684/2023 de 11 de Maio de 2023 o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRATOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO – SICREDI UNIÃO RS, o projeto de lei foi Aprovado por todos os vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 de 17 de Abril de 2023 O qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. o projeto de lei foi Aprovado por todos os vereadores Presentes.
Matérias dos Vereadores
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2023 de 05 de Junho de 2023.
ANDERSON JUNIOR MORAES Vereador Integrante da Bancada do PT, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
-Com base no Processo de Sindicância instaurado pela portaria 20.041/2022, referente a Saveiro de Propriedade do Município de Novo Machado, placa JAG2A90, envolvendo o Servidor Público Tiarles de Almeida. REQUER: Cópia de toda a documentação juntada no processo de sindicância, inclusive as atas das oitivas das testemunhas. -Aprovado por todos os Vereadores presentes.
Sessão dia 13 de Junho
INDICAÇÃO N° 26/2023
JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB INDICA que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da Ponte localizada em Esquina Água Fria divisa com Doutor Mauricio Cardoso. Justifica-se a referida indicação em virtude de que a ponte acima citada se encontra em péssimas condições, dificultando a travessia pela mesma pois as planchas e tábuas estão quebradas e podres. Cabe Ressaltar de que ali passa maquinas de grande porte os quais vem enfrentando problemas na travessia devido a situação em que a mesma se encontra. Devo Salientar de que com a troca das planchas e tábuas estará se resolvendo o problema, pois a estrutura de baixo é toda em ferro o qual facilita a reforma da mesma. Pede-se que esta indicação seja levada em consideração e seja atendida com o máximo de urgência possível para evitar qualquer tipo de acidente que possa vir a ocorrer devido a precariedade da mesma.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 de 12 de Junho de 2023 o qual DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO LUIZ SAVELA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, Aprovado por todos os Vereadores presentes