O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul informou neste terça, 14, que está suspenso o expediente presencial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais, entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, inclusive, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, mantido somente o serviço de plantão permanente. Com isso, os serviços do Forum de Tucunduva, que estavam suspensos até a próxima sexta 17, agora permanecerão suspensos até o dia 31 de maio.
A principal alegação do Tribunal é de que o sistema Eproc, pelo qual tramitam os processos, está operando com infraestrutura reduzida, em face do desligamento do data center localizado no Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolam Porto Alegre e grande parte do Estado. “A inundação e a interdição do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dos prédios dos Foros Central I e II da comarca de Porto Alegre, cujo acesso é restrito aos servidores que atuam para assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis” também consta no “Ato Conjunto” emitido pela Tribunal de Justiça.
Com isso estão canceladas todas as audiências já marcadas. ”Estamos atuando em regime de plantão. As pessoas serão intimadas das novas datas das audiências quando marcadas”, informou o Forum de Tucunduva. Emergências em Tucunduva poderão ser comunicadas através do “Balcão Virtual”, pelo telefone 55 99988 6261,
Veja abaixo a íntegra do Ato Conjunto emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.