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Jonas sanciona lei que prevê incentivo a produtores de suínos do município

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Como tem feito em ocasiões importantes, o Prefeito Jonas Fernando publicou um vídeo para informar a população que sancionou uma lei que prevê  incentivos  que o município irá conceder aos produtores de suínos.  O Projeto de Lei que prevê o benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores em abril.  A Lei prevê uma bonificação de R$ 0,15 por leitão de matrizeiro comercializados pelos produtores em Tucunduva. O valor será pago a cada quadrimestre mediante apresentação de nota comprobatório da comercialização dos leitões.  Além disso a Lei sancionada pelo Prefeito também prevê  100%  de incentivo no serviço de máquinas para realização  de serviços como terraplanagem, abertura e fechamento de valas, limpeza e abertura de esterqueiras entre outros. Para receber o incentivo os produtores deverão requerer o mesmo na Prefeitura, devendo estar quites com a tesouraria para se enquadrar no programa. Outra questão constante na nova lei, é de que se o produtor for autuado por crime ou infração ambiental, tendo por fato gerador a atividade envolvendo suínos, perderá o benefício a que teria direito, contados do ato infracional.

O  benefício concedido agora aos produtores de suínos através de iniciativa do Prefeito, é uma demanda da classe que busca o incentivo há mais de uma década.  No vídeo divulgado nesta segunda, 2 de maio, o Prefeito enfatizou que a decisão de propor a Lei ocorreu após criterioso estudo técnico, que levou em conta o retorno de recursos ao município proveniente da comercialização de suínos. Segundo Jonas a atividade é responsável por um retorno ao município de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.

 

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