Veja abaixo as matérias que tramitaram na Câmara de Vereadores de Novo Machado neste mês de setembro de 2023:
Matérias de autoria dos Vereadores:
INDICAÇÃO N° 47/2023 – JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB apresentou Indicação solicitando que a municipalidade através do Órgão competente efetue a manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Mauá no Distrito de Vila Pratos. Justifica-se a referida indicação em virtude da inexistência de iluminação pública na Rua citada, pois está com 3 lâmpadas queimadas. “Devo Salientar de que com a substituição das mesmas estará se resolvendo o problema da referida rua e dando assim uma melhor qualidade de vida e segurança aos munícipes do local. Pede-se que está indicação seja levada em consideração e seja atendida na maior brevidade possível”
INDICAÇÃO N° 48/2023 – JOSÉ PIRES MARTINS, Vereador Integrante da Bancada do MDB apresentou Indicação solicitando que a municipalidade através da Secretária de Obras efetue a recuperação da Ponte localizada perto do cerro do Caju na localidade de Três Pedras em que dá acesso ao Lajeado Comprido. Justifica-se a referida indicação em virtude de que a ponte acima citada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade devido as planchas estarem quebradas e podres.
INDICAÇÃO N° 49/2023 – CRISTHOFER JOSÉ BORTOLI, ANDERSON MORAES e VERIDIANA SCHENDEL Vereadores Integrantes da Bancada do PT, apresentaram Indicação solicitando que a municipalidade através da secretária de obras efetue a recuperação da Estrada, com patrolamento e cascalhamento em alguns pontos mais críticos, estrada essa que passa em frente as propriedades da família Stumm, Marcomini, David, Lieder e do Ratke saindo em Lajeado Marrocas.
Justifica-se a referida indicação em virtude de que a referida estrada acima citada está em péssimas condições de trafegabilidade. Cabe Ressaltar também de que tal reivindicação é de vários Agricultores, pois estamos se aproximando da colheita de fumo e do trigo e os agricultores necessitam da estrada em perfeitas condições para poderem escoar seus produtos sem transtorno algum, pois do jeito em que a mesma se encontra está quase impossível fazer a retirada dos produtos.
INDICAÇÃO N° 50/2023 – LORI NEUJORKS, Vereadora Integrante da Bancada do MDB apresentou Indicação solicitando que a Administração Municipal envie um Projeto de Lei a esta casa Legislativa alterando a Lei Municipal nº 942/2009 reajustando o valor do auxílio financeiro ao produtor rural para aquisição de vacina em inseminação artificial. Justifica-se a referida indicação em virtude de que a lei acima descrita Cria o Programa de Estimulo a Melhoria Genética do Gado Leiteiro e de Corte do Município de Novo Machado, sendo pago hoje pelo auxílio um valor de 12,00 (doze reais) o qual está defasado e não sofre reajuste desde 2009 ano em que foi criado o programa, sendo assim deixando os produtores de leite na decadência sendo que hoje á vacina de inseminação artificial custa em média um valor de 70,00 até 160,00 (sento e sessenta reais) dependendo a raça.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2023 de 11 de Setembro de 2023.
ANDERSON JUNIOR MORAES Vereador Integrante da Bancada do PT, encaminha ao Executivo Municipal de Novo Machado, o seguinte Pedido de Informações:
Requer: Cópia integral do processo seletivo n 003/2023
1- Contendo cópia de todos documentos apresentado pelos candidatos.
2 – Cópia das atas e edital publicado pelo município.
Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM NO MÊS DE SETEMBRO
PROJETO DE LEI Nº 1.697/2023 de 04 de Agosto de 2023 O qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi Aprovado com cinco votos favoráveis os Vereadores Ademir Ribeiro, Mauri Antônio de Almeida, Jeferson Kittlaus, Lori Neujorks e José Pires Martins e Tres Votos Contrarios dos Vereadores Anderson Moraes, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel.
PROJETO DE LEI Nº 1.698/2023 de 21 de Agosto de 2023 O qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS o projeto de lei foi Aprovado com cinco votos favoráveis os Vereadores Ademir Ribeiro, Mauri Antônio de Almeida, Jeferson Kittlaus, Lori Neujorks e José Pires Martins e Tres Votos Contrarios dos Vereadores Anderson Moraes, Cristhofer Bortoli e Veridiana Schendel.
PROJETO DE LEI Nº 1.699/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E DE CHEFE DE SERVIÇOS DE OFICINA PEDAGÓGICA AO ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.700/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.701/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÂO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.702/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “ATÉ 400 METROS DE CANOS D’ÁGUA 40MM”, Á COMUNIDADE DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.703/2023 de 04 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.694/2023 de 1° de Agosto de 2023 O qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. o projeto de lei foi aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.699/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E DE CHEFE DE SERVIÇOS DE OFICINA PEDAGÓGICA AO ART. 1º DA LEI N º 1.390 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o Projeto de Lei foi Reprovado por seis votos contrários dos Vereadores Anderson Moraes, Cristhofer Bortoli, Veridiana Schendel, Lori Neujorks, José Pires Martins e Ademir Ribeiro e dois Votos Favoráveis dos Vereadores Mauri Antônio de Almeida e Jeferson Kittlaus.
PROJETO DE LEI Nº 1.700/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.701/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÂO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.702/2023 de 29 de Agosto de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á DOAR BENS MÓVEIS, “ATÉ 400 METROS DE CANOS D’ÁGUA 40MM”, Á COMUNIDADE DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.703/2023 de 04 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o projeto de lei foi Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.704/2023 de 12 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.705/2023 de 12 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 1.706/2023 de 25 de Setembro de 2023 O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS, “CAIXA D’ÁGUA DE ATÉ 5.000 LITROS”, Á COMUNIDADE DE LAJEADO TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o projeto de lei foi baixado para as comissões.
